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REFORMA TRIBUTÁRIA: Jornal Valor Econômico entrevista sócio do TMLP Advogados

Em 07/07/2023, o Drº Welington Luiz Paulo, concedeu entrevista ao Jornal Valor Econômico. Íntegra abaixo:   REFORMA TRIBUTÁRIA PARA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE AINDA É INCERTA  Texto aprovado na Câmara não definiu alíquotas de impostos para operadoras. O texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, não definiu as alíquotas de impostos para […]

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Biblioteca do STJ disponibiliza artigo escrito por sócios do TMLP – Advogados

Especializada na área jurídica, a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem por missão oferecer informação em doutrina e legislação necessárias ao apoio das atividades judicantes e administrativas do Tribunal. O acervo abrange todas as áreas do Direito. Nesta ocasião, o artigo selecionado para compor o acervo da biblioteca Ministro Oscar Saraiva, abordou a […]

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SÓCIOS DO TMLP ADVOGADOS CONTRIBUEM PARA 5ª EDIÇÃO DA REVISTA DE DIREITO DA SAÚDE SUPLEMEMENTAR – RDSS

A abertura do 1º Workshop Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) foi marcada pelo lançamento da 5ª Edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar – RDSS (Editora Quartier Latin). O evento ocorreu no Auditório do Banco do Brasil, em São Paulo/SP (Av. Paulista) e contou com a palestra magna de Georghio Alessandro Tomelin, […]

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Publicado o livro: “A Tributação das Autogestões em Saúde”, pela Editora Dialética.

A convite da Editora Dialética, o sócio do Escritório TMLP – Advogados, Drº Welington Luiz Paulo, publicou o livro: “A Tributação das Autogestões em Saúde à luz do Princípio da Moralidade Tributária”. O lançamento oficial ocorreu durante o 24º Congresso Internacional da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas, em Brasília/DF. A versão física do livro já está disponível nos […]

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O aumento da carga tributária para as Autogestões em Saúde em decorrência da possível criação da CBS

Conforme amplamente divulgado, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020 que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), e altera a legislação tributária federal para unificar o PIS e a COFINS. O Projeto determina que a CBS incidirá sobre as operações com bens e serviços, […]

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Bibliografias selecionadas pelo STJ sobre planos de saúde apontam artigos escritos pelos sócios do TMLP – Advogados

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição de Bibliografias Selecionadas, desta vez com o tema planos de saúde, reunindo publicações sobre o assunto editadas de 2017 a 2020, dentre elas constam alguns artigos escritos pelos sócios do Escritório TMLP – Advogados, Maurício Tesseroli Miot e Welington Luiz […]