maio 11 2016
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TMLP – Advogados no 7º Seminário UNIDAS

Nos dias 2 e 3 de maio de 2016, aconteceu em Brasília, o 7º Seminário UNIDAS – DESAFIOS NORMATIVOS, REGULATÓRIOS E DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA AS AUTOGESTÕES. Este é um dos mais importantes eventos do segmento e reuniu mais de 300 profissionais ligados ao setor de saúde. O objetivo principal foi debater questões relacionadas às agências reguladoras – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – além de outros órgãos do governo, para desenvolver estratégias e ações para o segmento.

Participaram líderes e dirigentes de operadoras de saúde, gestores, executivos de instituições públicas e privadas, representantes de sociedades de classe, médicos, enfermeiros, acadêmicos, formadores de opinião, prestadores de serviço, juristas e profissionais interessados no tema.

Um dos painéis que abordava questões tributárias e seus reflexos para as autogestões, contou com a presença dos sócios do TMLP. Welington Luiz Paulo falou sobre os aspectos jurídicos da taxa de saúde suplementar e explicou as limitações do poder de tributar. Já Maurício Tesseroli Miot abordou questões relacionadas as contribuições previdenciárias no âmbito da saúde suplementar e suas questões controversas.