Publicada a 8ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar (RDSS).
O tema do artigo escrito pelos sócios do Escritório TMLP Advogados, Drº Welington Luiz Paulo e Drº Maurício Tesseroli Miot, destacou o impacto da reforma tributária para o segmento das Autogestões em Saúde, em atenção aos dispositivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Além disso, a 8ª edição da RDSS contou com a contribuição de renomados autores do setor de saúde suplementar, como advogados, professores, magistrados e acadêmicos da área. Abaixo, os artigos publicados na revista:
– PAULA LÔBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA “A Telemedicina e suas Repercussões Econômicas no Brasil: Uma Análise Jurídica.”
– CLENIO JAIR SHULZE “A judicialização da Saúde no Brasil”.
– NILDEVAL CHIANCA JR. “Qual a Natureza Jurídica do Acompanhante Especializado do Autista na Escola? Um Desdobramento do Direito à Assistência à Saúde ou um Desdobramento do Direito de acesso à Educação?”.
– FÁBIA MADUREIRA DE CASTRO BICALHO e VALQUIRIA NATIELLY CATERINGER “Judicialização e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) na Saúde Suplementar”.
– FERNANDO DOLABELA e RAPHAEL CAMARGO “Gestão de Dados de Saúde e Análise Preditiva: Desafios, Oportunidades e Diretrizes sob a Ótica da LGPD.
– MARIANA LANDIM CARNEIRO “Compartilhamento de Dados Pessoais na Saúde Suplementar: Legalidade e o Mito do Consentimento”.
– LEONARDO CARDONIA “Neurodireitos: Compreensão, Evolução e Legislação”.
– POLIANA LOBO E LEITE “A Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Processo Sancionador”.
– PAULO ROBERTO RABELLO FILHO “Regulação da Saúde Suplementar no Brasil, uma Análise Histórica, Prospectiva e Desafios do Setor”.
– ISABELLA BORBA VILELA BORGES, LIZANDRA STEPHANIE BARRETO, RAFAELA DE SOUZA FORTES SILVA e VAIQUÍRIA FERREIRA DE FARIA “Abertta Saúde: Autogestão Certificada em Nível Ouro – Performance nos Pilares de Governança Corporativa e Gestão de Riscos”.
– JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA “Da Inexistência de Relação de Consumo nas Autogestões”.
– WELINGTON LUIZ PAULO e MAURÍCIO TESSEROLI MIOT “Reforma Tributária e as Autogestões em Saúde”.
A versão física da 8ª edição RDSS já está disponível nos principais marketplaces.
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